REA e o compartilhamento de conhecimento

Os Recursos Educacionais Abertos, conhecidos também como objetos de aprendizagem ou conteúdos abertos, são materiais como planos de aulas, livros, jogos, softwares e outros materiais de apoio ao ensino e aprendizagem que podem ser alterados, compartilhados e usados livremente sem que haja problemas com direitos autorais ou licenças.

A contribuição do REA para a educação democrática e acessível está em permitir que os materiais sejam usados, aprimorados, recombinados e distribuídos livremente. A ideia também é que essa combinação abra espaço para a conexão entre diferentes saberes e áreas do conhecimento.

Para professores isso significa maior quantidade de materiais que poderão ser personalizados, de acordo com o que se pretende ou mesmo mesclados com outros materiais. Além disso, qualquer professor pode disponibilizar materiais que poderão, eventualmente, serem usados por outras pessoas. “Qualquer material utilizado em processos de ensino e aprendizagem, publicado na internet com uma licença flexível de direito autoral, preferencialmente em formato aberto, é um recurso educacional aberto”, aponta Bianca Santana Diretora de Educação do Instituto Educadigital e Coorganizadora do livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas.

Os materiais produzidos em REA podem ser encontrados de forma gratuita ou com um custo muito mais acessível e, se forem digitais, o custo é ainda menor, pois não tem gastos com a distribuição e podem ser impressos e acessados a qualquer momento conforme a demanda. Um engano cometido é acreditar que qualquer material chamado de gratuito é um REA, o que acontece é que, geralmente, os conteúdos chamados gratuitos não podem ser adaptados, copiados e compartilhados e ainda tem a descrição “todos os direitos reservados”. Ou seja, um conteúdo para ser REA deve ter uma licença aberta.

A criação dos REA é possível por causa do tipo de licença colocada no material, que devem ser licenciados com acesso aberto, assim o autor compartilha parte de seus direitos patrimoniais sobre a obra com a sociedade. A principal concessão usada para materiais REA é o Creative Commons-Atribuição (veja o vídeo para saber mais http://goo.gl/6VfjpU) que define diversos tipos de autorizações. Essa licença foi criada pela organização norte americana Creative Commons e reúne instrumentos legais padronizados, fáceis de utilizar e que determinam que seja dado o crédito da obra ao autor.

Atualmente, no Brasil, há dois Projetos de Lei em trâmite o nº 9.610/1998 no âmbito federal propondo que os materiais, sejam eles livros, jogos, objetos educacionais, teses, dissertações e artigos subsidiados pelo governo sejam licenciados e disponibilizados sobre a licença livre. O outro Projeto de Lei é o n° 989/2011, em São Paulo que estabelece que todos os Recursos Educacionais subsidiados pelo governo, além da Licença Livre, sejam de fácil acesso a qualquer pessoa.

Fonte: http://rea.net.br/site/folder/

Documentos e artigos

Recursos Educacionais Abertos no Brasil

Autora: Andreia Inamorato dos Santos

Recursos Educacionais Abertos: um caderno para professores

Autores: Elayne Morais, Aline Ribeiro, Tel Amiel

Novos paradigmas na educacão online com a aprendizagem aberta

Autora: Alexandra Okada

Recursos Educacionais Abertos e Redes Sociais: coaprendizagem e desenvolvimento profissional

Autora: Alexandra Okada

Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas

Organizadores: Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson Pretto